O "Batismo na instrução" : projetos e práticas de instrução formal de escravos, libertos e ingênuos no Paraná provincial

Orientadora : Drª Joseli M. Nunes MendonçaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 14/07/2014Inclui referênciasResumo: Este trabalho aborda o envolvimento de escravos, libertos e ingênuos - filhos livres de mulheres escravas nascidos após a Lei do Ventre Livre de 1871 - com a instrução formal no final do século XIX. A época foi marcada por discussões entre elites e autoridades do Brasil sobre as melhores formas de se encaminhar o processo de abolição da escravidão sem o prejuízo da ordem e segurança nacionais. Acreditava-se que os sujeitos vindos do cativeiro não dispunham de capacitações para a vida em liberdade, por isso, precisavam ser alvo de estratégias de controle social que os condicionassem para a disciplina e apreço ao trabalho, tornando-os aptos para a inserção na sociedade livre. A instrução era interpretada como um dos mecanismos mais eficazes para solucionar esses anseios, por carregar potenciais de correção moral e capacitação para o trabalho. As condições para a instrução escolar dos escravos e egressos do cativeiro, no entanto, não eram tão favoráveis, pois vetava-se o acesso dos cativos às escolas públicas, sem também se estabelecer planos práticos que dessem um destino escolar aos libertos e ingênuos, antes, incorporando-os nos projetos mais amplos de instrução popular, que foram estimulados nas décadas finais daquele século, especialmente pelas mudanças no sistema eleitoral. Mesmo assim, na província do Paraná - recorte espacial privilegiado para este estudo - ocorreram experiências desses setores sociais com a escola, principalmente quando os planos de favorecimento da instrução de adultos por meio da criação de aulas noturnas foram colocados em prática. Estas práticas de escolarização enfrentaram a instabilidade e precariedade do ensino público da época, mostrando porém a agência destes setores que lutavam por sua melhoria. Embora a instrução correspondesse às expectativas dos governantes e elites letradas como solução das inquietações deste período, para escravos e libertos ela também possuía significações particulares, abrangendo possibilidades de ascensão e reconhecimento social, ou ainda a conquista da liberdade e cidadania. As análises empreendidas se fizeram com o amparo de um corpo documental composto por legislações emancipacionistas, regulamentos de instrução, obras do pensamento político nacional, relatórios de presidentes da província do Paraná, periódicos, processos judiciais e, principalmente, a documentação escolar paranaense do período, alocada no Departamento de Arquivo Público do Paraná, composta por cartas trocadas entre sujeitos do cotidiano escolar e também mapas escolares, lista de matrículas, abaixo assinados, entre outros documentos. Buscou-se desenvolver diálogo com a historiografia social da escravidão e ainda com a historiografia da educação visando contextualizar e conhecer outras experiências de escolarização destes setores sociais no fim do século. Palavras-chave: Escravos, libertos e ingênuos - Abolição - Instrução - ParanáAbstract: This paper approaches the involvement of the slaves, freeds and ingênuos - slave mothers-free born after the Lei do Ventre Livre from 1871 - with the formal instruction in the late 19th century. That time was characterized by discussions between elites and authorities about the best way to refer the process of abolition of slavery without prejudice to the national and securityorder. It was believed that subjects coming from captivity do not possessed skills for life in freedom, so they needed to be targeted by social control strategies that empower them to the discipline and appreciation for the work, to make them able to join in free society. The instruction was seen as one of the most effective ways to solvethis aspiration, at its potential support for moral correcting and job training. But the conditions for the schooling of slaves and freedmen were not very favorable, because it was forbidden access slaves in public schools and there was no practical plans for the education of freed slaves and ingênuos, they were just inserted into the broader plans of folk instruction, which in the final decades of the century were specially stimulated by changes in the electoral system. Even so, in the Paraná province - prime location for this study - experiences of this social sector with the school was rise, mainly when the plans of favouring of the instruction for adults by way of creation of night classes was practiced. These practices of schooling faced instability and precariousness of public education of that century, but also showed the agency of these sectors who fought for better conditions of education. Although the instruction matched the expectations of lettered elites and rulers as the solution of the troubles of this period, for the slaves and freeds the instruction also had particular meanings, including possibilities of ascension and social recognition, or the conquest of freedom and citizenship. Our analyses were based on documentation consists of emancipation laws, regulations of instruction, works of national political thought, reports of presidents of Paraná province, newspapers, lawsuits, and, especially school documentation of that time, which is in the Department of Public Archives of Paraná, comprises letters exchanged between subjects everyday school, and also school maps, lists of enrollment, undersigned and other documents. We seek dialogue with the social historiography of the slavery and education history to the contextualize and know other schooling experiences of these social sectors at the end of century. Key-words: slaves, freeds and ingênuos - Abolition of slavery - Instruction - Paraná